VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
Por um escritor misterioso
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O reencontro do STF com a coisa julgada - Mattos Filho
VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
Julgamento dos REsp 955.227 e 949.297 (Temas 885 e 881): A coisa julgada em matéria de trato continuado
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. TRF4. 5053066-54.2020.4.04.0000
Questões controvertidas da ação rescisória na sistemática processual brasileira (com ênfase no CPC/2015).
Juruá Editora - Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade - Controvérsias e Perspectivas, Rodrigo Esperança Borba
PDF) MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA
Editora Thoth - Juizados Especiais Cíveis dos Estados: Lei 9.099/95 Conjugada com a Lei 12.153/2009
O principio da justa indenização e a coisa julgada
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Editora Thoth - Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
PDF) Modulação temporal dos efeitos no processo de controle de constitucionalidade e influência de argumentos econômicos
STF NÃO MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DETERMINA QUEBRA AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - IWRCF Advogados
Sentença e Coisa Julgada
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no CPC/2015
